ESTÁ A PENSAR EM COMPRAR UMA CASA EM PORTUGAL?

Se assim for, há alguns fatos importantes que você precisa considerar antes de começar a desfrutar das praias ensolaradas, do clima quente e do estilo de vida deste país à beira-mar.

PROCURANDO A PROPRIEDADE PERFEITA PARA VIVER OU INVESTIR

A melhor solução de investimento requer um profundo conhecimento do mercado.

 

Orientamos investidores privados na compra e venda de investimentos imobiliários e assessoramos nossos clientes na composição de seu portfólio.

 

Somos também especialistas dos programas de visto dourado e de residência não habitual (NHR). Você está procurando uma segunda casa, por feriados? Você está se mudando permanentemente para Portugal?

 

Você está procurando uma propriedade para investir ou morar?

AQUI TEMOS UM BREVE RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA,

UMA VEZ QUE VOCÊ ESCOLHE SUA PROPRIEDADE

AQUI TEMOS UM BREVE RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA,

UMA VEZ QUE VOCÊ ESCOLHE SUA PROPRIEDADE

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UMA VEZ QUE VOCÊ ESCOLHE SUA PROPRIEDADE

A RESERVA

É costume fazer um depósito - entre €5.000 e os €10.000 - para comprometer-se com a propriedade. Isso funciona como uma reserva da propriedade. É muito importante que o comprador e o vendedor concordem em todos os pontos de antemão, e todos estejam cientes do que está incluído no valor.

 

O depósito é totalmente reembolsável e é feito na conta do advogado, e não no fornecedor.

A PROPRIEDADE SERÁ RETIRADA DO MERCADO POR UM PERÍODO DE 2 A 4 SEMANAS, A FIM DE DAR TEMPO AO ADVOGADO DE PREPARAR TODOS OS DOCUMENTOS E EFETUAR A DILIGÊNCIA.

A PROPRIEDADE SERÁ RETIRADA DO MERCADO POR UM PERÍODO DE 2 A 4 SEMANAS, A FIM DE DAR TEMPO AO ADVOGADO DE PREPARAR TODOS OS DOCUMENTOS E EFETUAR A DILIGÊNCIA.

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Este é um documento legal vinculativo, assinado por ambas as partes - ou por aqueles que os representam, através de procuração - indicando todas as condições da transação.

 

Este contrato estabelecerá os termos da transação, informando:

O preço de compra/ venda acordado

Condições

de pagamento

Condições de pagamento

Informações do comprador e vendedor e detalhes pessoais de ambos

Data exata da troca da propriedade

Termos adicionais

(O que está incluído na compra: móveis, reparações, associações)

NA ASSINATURA DO CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA,

O COMPRADOR TERÁ QUE PAGAR UM DEPÓSITO ACORDADO NORMALMENTE DE 30% DO PREÇO.

NA ASSINATURA DO CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA,

O COMPRADOR TERÁ QUE PAGAR UM DEPÓSITO ACORDADO NORMALMENTE DE 30% DO PREÇO.

NA ASSINATURA DO CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA,

O COMPRADOR TERÁ QUE PAGAR UM DEPÓSITO ACORDADO

NORMALMENTE DE 30% DO PREÇO.

NA ASSINATURA DO CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA,

O COMPRADOR TERÁ QUE PAGAR UM DEPÓSITO ACORDADO NORMALMENTE DE 30% DO PREÇO.

ESCRITURA PÚBLICA

A assinatura da escritura pública é o único ato em que a propriedade é transferida do vendedor para o comprador.

 

A data da escritura é geralmente confirmada na fase de reserva ou promissória.

 

Deve ser assinado em frente de um notário português que, por sua vez, verificará se todas as diligências foram feitas, todos os documentos estão em ordem e garantir que todos os Impostos de Compra (IMT) relacionados tenham sido pagos.

 

Cópias autenticadas da escritura e documentos serão emitidos pelo cartório para cada parte, e servirá como prova oficial da transação, e comprovante de pagamento do preço acordado.

 

O passo final é registrar você, o novo proprietário da propriedade, no Registro de Terras (Registo Predial), após o qual você pode começar a desfrutar de sua nova propriedade em Portugal.

A assinatura da escritura pública é o único ato em que a propriedade é transferida do vendedor para o comprador.

 

A data da escritura é geralmente confirmada na fase de reserva ou promissória.

 

Deve ser assinado em frente de um notário português que, por sua vez, verificará se todas as diligências foram feitas, todos os documentos estão em ordem e garantir que todos os Impostos de Compra (IMT) relacionados tenham sido pagos.

 

Cópias autenticadas da escritura e documentos serão emitidos pelo cartório para cada parte, e servirá como prova oficial da transação, e comprovante de pagamento do preço acordado.

 

O passo final é registrar você, o novo proprietário da propriedade, no Registro de Terras (Registo Predial), após o qual você pode começar a desfrutar de sua nova propriedade em Portugal.

A assinatura da escritura pública é o único ato em que a propriedade é transferida do vendedor para o comprador.

 

A data da escritura é geralmente confirmada na fase de reserva ou promissória.

 

Deve ser assinado em frente de um notário português que, por sua vez, verificará se todas as diligências foram feitas, todos os documentos estão em ordem e garantir que todos os Impostos de Compra (IMT) relacionados tenham sido pagos.

 

Cópias autenticadas da escritura e documentos serão emitidos pelo cartório para cada parte, e servirá como prova oficial da transação, e comprovante de pagamento do preço acordado.

 

O passo final é registrar você, o novo proprietário da propriedade, no Registro de Terras (Registo Predial), após o qual você pode começar a desfrutar de sua nova propriedade em Portugal.

HONORÁRIOS DOS ADVOGADOS

É recomendável que você contrate um advogado para que ele possa cuidar de toda a documentação necessária. As taxas podem variar, dependendo da quantidade de trabalho, tipo de propriedade e fase de construção.

ANTES DE COMPRAR

UMA PROPRIEDADE

TAXAS DE NOTÁRIO

As taxas de registro de cartório e registro podem variar entre 1,5% a 2% do valor total da propriedade.

IMPOSTO DA COMPRA

(IMT:Imposto Municipal sobre Transmissôes Onerosas de Imóveis)

Diretamente relacionado ao valor da propriedade, pode variar de 0% a 8% do valor declarado da propriedade, e é pago pelo comprador.

DIREITO DE CARIMBO

Aplicável a todas as transações e definido em 0,8%.

O PROCESSO

O PROCESSO

CONTRATO DE PROMESSA

CONTRATO DE PROMESSA

RESERVA

RESERVA

ESCRITURA

ESCRITURA

ACORDO DE TERMOS

E CONDIÇÕES

ACORDO DE TERMOS

E CONDIÇÕES

ESTADIA MÍNIMA EM PT

ESTADIA MÍNIMA EM PT

DEPÓSITO DEVIDO

A DILIGÊNCIA

DEPÓSITO DEVIDO

A DILIGÊNCIA

OBTER UM NÚMERO FISCAL PORTUGUÊS

OBTER UM NÚMERO FISCAL PORTUGUÊS

Os não residentes em Portugal precisam de um Número Fiscal (Número Fiscal de Identificação) da administração fiscal local. Para obter o seu Número Fiscal, você precisará de um passaporte válido e um endereço válido, seja em Portugal ou no seu país de origem.

 

Se você não é residente na União Europeia, precisará de um representante fiscal em Portugal.

IMPORTANTE: ESTA INFORMAÇÃO FUNCIONA APENAS COMO ORIENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE COMPRA DE UMA PROPRIEDADE EM PORTUGAL, E OS CUSTOS ASSOCIADOS À COMPRA E NÃO DEVEM SER CONSIDERADOS COMO ACONSELHAMENTO LEGAL OU VINCULANTE. POR FAVOR, VERIFIQUE SEMPRE OS REQUISITOS LEGAIS MAIS RECENTES E PROCURE O CONSELHO LEGAL LOCAL.

EBOOK

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