Mudar-se para Portugal traz não só grandes benefícios, como o sol todo o ano, belas praias e comida deliciosa, mas também uma janela de isenção do imposto para os estrangeiros que decidem morar em Portugal.

 

Desde 2009 que o programa de Residente Não-Habitual (RNH) tem atraído indivíduos e famílias para Portugal, tornando-o benéfico do ponto de vista fiscal tornar-se residente fiscal em Portugal.

O ÚNICO REQUISITO PARA BENEFICIAR DESTE TRATAMENTO PREFERENCIAL É:

O ÚNICO REQUISITO PARA BENEFICIAR DESTE TRATAMENTO PREFERENCIAL É:

O ÚNICO REQUISITO PARA BENEFICIAR DESTE TRATAMENTO PREFERENCIAL É:

Tornar-se residente fiscal em Portugal, não tendo sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos, sendo que este estatuto é depois concedido por 10 anos.

Aumentar a sua

riqueza em atividades

autorizadas

RNH PORTUGUESES

PODERÃO:

Aumentar o

rendimento num

ambiente fiscal amigável

Pôr os seus ativos à

disposição e beneficiar

de isenções fiscais

Deixar o património

aos filhos ou cônjuge

sem afetação dos impostos

sobre heranças ou doações

Desfrutar da reforma

sem imposto sobre

as suas pensões

Receber rendimentos qualificados

isentos de impostos tanto em Portugal como no país de origem desses rendimentos

Ter acesso ao serviço

nacional de saúde

português

ESTE ATRATIVO PROGRAMA TAMBÉM COBRE RENDIMENTOS

PROFISSIONAIS DE ATIVIDADESDE ALTO VALOR ACRESCENTADO,

QUE BENEFICIAM DE TAXA FISCAL ESPECIAL DE 20%.

QUEM É ELEGÍVEL?

QUEM É ELEGÍVEL?

QUEM É ELEGÍVEL?

QUALQUER INDIVÍDUO QUE SE TORNE NUM RESIDENTE TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS DE ACORDO COM O DIREITO PORTUGUÊS

QUALQUER INDIVÍDUO QUE SE TORNE NUM RESIDENTE TRIBUTÁRIO

PORTUGUÊS DE ACORDO COM O DIREITO PORTUGUÊS

Tem a sua residência

fiscal em Portugal

ISTO SIGNIFICA QUALQUER UM QUE:

Passa mais de 183 dias em Portugal durante o ano

fiscal, que vai desde 1 de janeiro a 31 de dezembro

Tem uma habitação em Portugal em 31 de dezembro

desse ano e pretende mantê-la como residência habitual

Não foi tributado em Portugal, como residente fiscal, nos 5 anos anteriores

COMO CANDIDATAR?

COMO CANDIDATAR?

COMO CANDIDATAR?

QUANDO SE TORNAR NUM RESIDENTE FISCAL PORTUGUÊS OU ANTES DE 31 DE MARÇO DO ANO FISCAL DO ANO SEGUINTE

QUANDO SE TORNAR NUM RESIDENTE FISCAL PORTUGUÊS

OU ANTES DE 31 DE MARÇO DO ANO FISCAL DO ANO SEGUINTE

QUANDO SE TORNAR NUM RESIDENTE FISCAL PORTUGUÊS

OU ANTES DE 31 DE MARÇO DO ANO FISCAL DO ANO SEGUINTE

QUANDO SE TORNAR NUM RESIDENTE FISCAL PORTUGUÊS

OU ANTES DE 31 DE MARÇO DO ANO FISCAL DO ANO SEGUINTE

OUTRAS

INFORMAÇÕES ÚTEIS

OUTRAS

INFORMAÇÕES ÚTEIS

OUTRAS

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Sob o programa RNH, é obrigado a ter a sua residência e residência fiscal em Portugal. Sendo que este programa é válido para candidato por um período de 10 anos, as autoridades fiscais usam o termo “não habitual”, o que pode ser confuso!

 

O arrendamento é uma opção do programa RNH. Se estiver a arrendar uma propriedade, pode ser-lhe solicitado pelas autoridades fiscais que forneça um comprovativo da sua morada em Portugal, o que pode ser feito através de uma cópia do contrato de arrendamento.

 

Uma vez registado como RNH em Portugal, pode solicitar um certificado internacional de residência às autoridades fiscais portuguesas. Este documento deve ser enviado às autoridades fiscais da fonte de rendimento, permitindo-lhe ficar isento de impostos nessa jurisdição, a menos que seja aplicado um imposto de retenção na fonte.

PODE ATUALIZAR O SEU REGISTRO RNH PARA A

DATA EM QUE SE TORNOU RESIDENTE TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL

PARA AQUELES QUE DESEJAM SER RESIDENTES PORTUGUESES

PARA AQUELES QUE DESEJAM SER RESIDENTES PORTUGUESES

O incentivo, introduzido em 2009 pelo governo português, dá a oportunidade àqueles que desejam tornar-se residentes em Portugal, para beneficiar de uma isenção fiscal de rendimentos estrangeiros para a duração de 10 anos, mantendo a sua riqueza.

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